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Vice-premiês da Itália divergem sobre reforma de cidadania

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Vice-premiês da Itália divergem sobre reforma de cidadania

Proposta prevê caminho mais curto para filhos de imigrantes

ROMA, 11 de junho de 2025, 16:08

Redação ANSA

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Giorgia Meloni entre os vice-premiês Matteo Salvini e Antonio Tajani - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Giorgia Meloni entre os vice-premiês Matteo Salvini e Antonio Tajani - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Os dois vice-premiês da Itália, Antonio Tajani e Matteo Salvini, discordaram publicamente nesta quarta-feira (11) sobre um projeto para facilitar a cidadania para menores de idade nascidos no país, mas filhos de estrangeiros.

O conservador Tajani, também ministro das Relações Exteriores, defende uma proposta para instituir o princípio do "jus scholae" ("direito escolar", em tradução livre), mas Salvini, também ministro da Infraestrutura e dos Transportes, disse que a iniciativa "não é uma prioridade da ação política" do governo.

"Digo isso sem nenhuma polêmica, mas temos de pensar em outra coisa", declarou o líder do partido nacionalista Liga durante um evento no Senado. "Os italianos estão absolutamente conscientes de que a atual lei [sobre cidadania] funciona bem. Nem os italianos, nem a centro-direita, nem a Liga acredita que seja uma prioridade mudar as regras de cidadania", acrescentou.

Tajani, por sua vez, afirmou que o partido de Salvini "não conhece bem a proposta". "Se a Liga estudasse atentamente o que propomos, e estamos prontos para debater com todos, acredito que nos daria razão. Queremos que a cidadania italiana seja uma coisa séria, e não uma prática burocrática", salientou.

O projeto de Tajani prevê o reconhecimento da cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes do quinto aniversário. No entanto os candidatos precisariam completar 16 anos de idade, concluir o ciclo escolar até essa faixa etária e residir em solo italiano durante uma década ininterrupta.

Atualmente, filhos de imigrantes nascidos no país podem se tornar italianos somente após os 18 anos.

O debate voltou a ganhar força após o fracasso do referendo promovido pela oposição para reduzir de 10 para cinco anos o prazo para imigrantes em situação regular na Itália poderem solicitar a cidadania. A consulta popular terminou com placar de 65,3% para o "sim" e 34,6% para o "não", porém apenas 30% dos eleitores compareceram às urnas, abaixo do quórum mínimo de 50% necessário para validar o resultado.

Antes disso, o governo da premiê Giorgia Meloni já havia restringido a cidadania por direito de sangue ("jus sanguinis"), agora transmitida apenas a ítalo-descendentes com um dos pais ou um dos avós nascido na Itália, instituindo um limite geracional que não existia na lei.

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